Visita dos ‘avaliadores da qualidade’ foi definida mediante um Termo de Compromisso de adesão ao PMAQ, assinado no estado por 116 municípios
Começa na próxima semana o processo de avaliação do serviço de atenção básica em todo o Rio Grande do Norte. A iniciativa está inserida dentro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde.
A visita dos “avaliadores da qualidade” foi definida mediante um Termo de Compromisso de adesão ao PMAQ, assinado no Estado por 116 municípios. Os 51 municípios que não aderiram ao PMAQ também receberão recenseadores para diagnóstico da infraestrutura das suas unidades básicas de saúde.
A fase de avaliação externa será feita aqui no estado pelo Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Serão avaliados 47 indicadores em sete temas: Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Diabete e Hipertensão Arterial, Saúde Bucal, Tuberculose e Hanseníase, Consultas/Atendimento em Geral e Saúde Mental.
Na manhã de ontem, 2, diversas subcoordenadorias da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) estiveram reunidas para um momento de integração entre os setores na busca pela qualidade da atenção básica.
De acordo com Jussara Dantas, da Subcoordenadoria de Ações de Saúde, os municípios estão terminando de preencher os questionários de Autoavaliação para Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (AMAQ-AB) e enviando diretamente para o Ministério da Saúde. “Esses indicadores são produto do atendimento das equipes de Saúde da Família. A pesquisa estimula o monitoramento permanente dos municípios e dá subsídios para que eles façam seu planejamento baseados em dados concretos”, disse Jussara Dantas.
A próxima fase do PMAQ inicia já na próxima semana, com a visita dos avaliadores da UFRN. A previsão é que a pesquisa seja concluída em agosto.
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
O programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.
O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e que conformam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica (Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização).
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