Nota é emitida sobre eventuais irregularidades na merenda escolar
A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) tem recebido denúncias de eventuais irregularidades cometidas por empresas que fornecem alimentação às escolas da rede estadual. Em razão disso, divulgou uma nota fazendo alguns esclarecimentos.
De acordo com o documento divulgado, a Secretaria de Educação solicitou esclarecimentos sobre as ocorrências registradas às empresas responsáveis e determinou aos gestores de todas as escolas da rede que suspendam imediatamente a aquisição dos alimentos com as respectivas empresas.
A secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho, que assina a nota, explicou que para não haver descontinuidade na oferta de merenda escolar, excepcionalmente, as escolas estaduais que têm preços registrados com empresas que apresentaram irregularidades devem efetuar a compra dos alimentos, preferencialmente, por meio da agricultura familiar. Não sendo possível, deverão ser cotados os preços dos alimentos, com no mínimo três propostas, para aquisição por menor preço e qualidade.
Ela ressalta ainda que a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede estadual de ensino no Rio Grande do Norte é descentralizada. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa os recursos à Secretaria de Educação e a mesma transfere aos caixas escolares, baseada no número de alunos por escola. A administração desses recursos é de inteira responsabilidade do diretor da escola.
Por fim, a secretária de Estado da Educação e da Cultura renova o seu compromisso com a excelência no fornecimento da alimentação escolar e na manutenção da saúde dos alunos.
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